Pedro Cintra - Advogado da Saúde

ADVOGADO ESPECIALISTA EM PLANOS DE SAÚDE

ATENDIMENTO JURÍDICO NACIONAL
CONTRA ABUSOS DOS PLANOS DE SAÚDE.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

MEDICAMENTOS

Atuação em casos de negativa de cobertura de medicamentos oncológicos, quimioterápicos, imunobiológicos e fármacos de alto custo, ainda que fora do rol da ANS, de uso domiciliar ou importados.
Defesa do direito ao tratamento prescrito pelo médico assistente, com base na legislação, na jurisprudência e na medicina baseada em evidências.

EXAMES

Atuação em negativas de exames essenciais ao diagnóstico e acompanhamento clínico, como ressonância magnética, PET-SCAN, PET-CT, exames genéticos, sequenciamento de exoma e de nova geração etc.
Atuação estratégica para garantir acesso a exames indispensáveis, especialmente em casos oncológicos e doenças raras.

HOME CARE

Atuação em casos de negativa ou interrupção de tratamento domiciliar, abrangendo fornecimento de enfermagem, terapias, medicamentos, oxigênio, CPAP, BiPAP, dieta enteral, curativos etc.
Defesa do home care como continuidade da internação hospitalar, quando clinicamente indicado, e necessidade de cuidados técnicos em domicílio.

CIRURGIAS

Atuação em negativas de cirurgias e procedimentos médicos, inclusive por ausência ou indisponibilidade de profissionais credenciados, recusa de materiais cirúrgicos, órteses, próteses e insumos indispensáveis, inclusive em cirurgias bucomaxilofaciais.
Defesa da prevalência da indicação do profissional médico assistente do paciente.

CIRURGIAS PÓS BARIÁTRICA

Atuação em negativas de cirurgias reparadoras indicadas após cirurgia bariátrica, como dermolipectomia, mamoplastia, braquioplastia e cruroplastia etc.
Defesa do caráter reparador e funcional desses procedimentos, afastando a indevida classificação como meramente estéticos.

TERAPIAS TEA

Atuação na defesa de crianças e adultos com TEA contra práticas abusivas dos planos de saúde, como limitação de sessões, redução de carga horária, ausência de profissionais qualificados, negativa de métodos indicados (ABA, therasuit, MIG), descredenciamento de clínicas e interrupção de tratamentos contínuos.
Defesa da prevalência da indicação médica e terapêutica.

ERRO MÉDICO

Atuação em ações de responsabilidade civil envolvendo erro médico e falhas na prestação de serviços de saúde, incluindo erros de diagnóstico, falhas em procedimentos, danos estéticos e morais, perda funcional, necessidade de pensionamento e casos de óbito.
Atuação técnica, com análise de prontuários e suporte pericial.

REAJUSTES ABUSIVOS

Atuação contra reajustes abusivos em planos individuais, coletivos e falsos coletivos, inclusive reajustes por faixa etária e aumentos aplicados em desacordo com os índices e diretrizes da ANS.

Defesa do equilíbrio contratual e da proteção do consumidor, inclusive em provas periciais.

QUESTÕES ADMINISTRATIVAS

Atuação em cancelamentos indevidos, portabilidade de carências, migração entre planos e operadoras, cobranças indevidas, fraudes e negativas indevidas de cobertura, inclusive em contratos não regulamentados.
Atuação tanto na esfera administrativa quanto judicial, com foco na preservação do vínculo assistencial.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

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Sobre mim

QUEM É PEDRO CINTRA?

Advogado Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca;
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP;
Mais de de oito anos de atuação no setor de direito médico e da saúde;

Minha atuação é voltada tanto à defesa de pacientes contra condutas abusivas de planos de saúde quanto ao assessoramento jurídico de médicos e profissionais da saúde em casos que envolvem responsabilidade civil, ações de erro médico, procedimentos éticos e conflitos com operadoras. Cada cliente é tratado de forma individualizada, considerando não apenas os aspectos jurídicos, mas também o impacto humano, profissional e financeiro que essas situações costumam gerar.

A experiência que acumulo me permite desenvolver uma atuação técnica e cuidadosa, baseada na análise criteriosa de contratos, prontuários médicos e documentos assistenciais, sempre buscando soluções jurídicas seguras, responsáveis e alinhadas à realidade de cada cliente.